Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.

José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).